O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, fez duras críticas nesta segunda-feira (27) à postura da oposição no debate sobre a manutenção da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte em 20%. Em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão, o secretário disse que a oposição tem usado o projeto que trata do ICMS para tentar “desestabilizar” a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Claramente a questão está posta para desequilibrar o governo. Me parece que estão usando a questão do ICMS para tentar inviabilizar o governo nos próximos três anos. Só que quem vai pagar o preço, se a gente não conseguir viabilizar a manutenção dessa alíquota em 20%, vai ser a população, por causa de uma questão política para tentar desestabilizar um governo. Há cinco anos todo mundo lembra o que era o servidor com quatro folhas de salário atrasado, policia aquartelada. A gente quer viver isso de novo?”, afirmou Carlos Eduardo Xavier.
O secretário de Fazenda rebateu, ainda, os argumentos de que o Governo do Estado “gasta mal”. Ele afirmou que o nível de comprometimento da receita do Estado com despesa de pessoal ficará maior que os atuais 57% se não for aprovada a manutenção da alíquota do ICMS em 20%.
Carlos Eduardo Xavier destacou o caso do deputado Coronel Azevedo (PL), que no último dia 20 participou de um protesto em que policiais e bombeiros militares pediam aumento salarial e, dois dias depois, votou contra o reajuste do ICMS na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
“Qual o deputado que vai falar que vai enfrentar esse tema? Nada contra ele defender os direitos dos servidores da Polícia Militar. Mas ele não pode de manhã ir para a Assembleia Legislativa fazer discurso de que o Estado gasta mal, pedindo para reduzir a alíquota para 18%, e à tarde ir para a frente da Governadoria pedir aumento para a PM. Essa conta não fecha. A principal despesa do Estado hoje é gasto com pessoal. Direito ele tem de reivindicar um salário melhor, mas, se está pedindo para ter um salário melhor e de outro está pedindo pra reduzir receita do Estado, essa conta não fecha. Com que recurso, com que dinheiro?”, destacou o secretário de Fazenda.