Leniel Borel, pai do menino Henry, visitou Natal nesta quarta-feira (13). Convidado pela vereadora Nina Souza (PDT), ele participou de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a aplicação da Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que endurece o combate à violência contra crianças.
Em entrevista à 98 FM horas depois da audiência na Câmara, Leniel reclamou da demora da Justiça em julgar Monique Medeiros e Jairo Souza Júnior, o Dr. Jairinho, respectivamente mãe e padrasto de Henry. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público como autores do homicídio contra o menino, que tinha 4 anos de idade quando foi assassinado em março de 2021.
“Até hoje não tenho a data do júri popular do caso do meu filho, apesar de toda a notoriedade, de toda a materialidade, de toda a divulgação do caso e o apoio da imprensa brasileira. Para vocês verem o quão difícil é fazer justiça nesse país. Fazer justiça no nosso país é muito difícil”, afirmou Leniel.
O pai de Henry defende mudanças no direito penal. Ele diz que, a pesar de avanços recentes, a legislação ainda foca em direitos para o criminoso. “Quem tem direito é o criminoso. Só se fala em direito a progressão de regime de pena. Em contrapartida, eu que me tornei uma vítima fatal, ninguém se com o que tá acontecendo com a vítima. Meu filho é vítima fatal. Não há humanização comigo, que sou uma vítima. Qual o direito da vítima no nosso país hoje? Não tem. Essa é uma grande luta que eu tenho travado”, afirmou Leniel.
Avanços da Lei Henry Borel
Leniel chamou atenção, ainda, para os avanços trazidos pela Lei Henry Borel. Ele destaca que, após a aprovação da lei, crianças podem ser beneficiadas com medidas protetivas contra seus agressores, a exemplo do que acontece com as mulheres na Lei Maria da Penha.
“Antigamente, a criança estava sendo vítima de violência e a gente faz o quê com ela? Vai botar num abrigo, num lar. Hoje não. Através da Lei Henry Borel, quem tem que sair é o agressor, quem está agredindo. Medida protetiva para a criança”, destaca.
Além disso, quem tomar conhecimento de agressões contra crianças e não denunciar às autoridades também pode ser responsabilizado.
“Ela traz a omissão como um crime. E isso é muito do que eu vivi. Conseguimos prender a mãe e o padrasto, mas não conseguimos prender a avó e a babá, que sabiam das agressões e nada fizeram, não protegeram o Henry. Se tivesse a lei naquele momento, ambas estariam presas. Se sabe que uma criança (está sofrendo violência), vocês serão responsabilizados. É pouco, mas conseguimos algo que não existia”, enfatizou Leniel.
Sinais de violência dados por crianças não podem ser subestimados
Na entrevista à 98 FM, o pai de Henry ressaltou que crianças dão sinais de que estão sendo violentadas. Ele afirmou que indícios não podem ser subestimados.
“O Henry deu sinais, mas naquele momento, se a gente chega numa delegacia e diz ‘meu filho está sendo vítima de violência’, ela (Monique) ia falar que eu estava usando o filho. Iriam botar uma medida protetiva para ela até que provasse que aquilo não estava acontecendo. A partir de agora, não. A gente precisa dar voz a elas (crianças), e com velocidade, porque, a partir do momento que ela fala e você deixa voltar pro cenário de agressão, ela pode vir a morrer”, declarou.
Leniel percebeu que Henry poderia estar sofrendo violência e procurou a mãe do garoto, Monique Medeiros, que disse que os sinais poderiam ser uma reação de Henry ao novo relacionamento da mãe.
“Eu nunca imaginei que uma mãe possa matar um filho. A minha referência de mãe é amor, carinho, proteção. A própria mãe estava desqualificando o filho dela, mesmo sabendo das agressões. Por isso eu ouso a falar. A gente descobriu um monstro, sádico, que tem prazer em crianças (Jairo). Mas a Monique é pior do que ele. Ela é mãe”, declarou.