O crime organizado pode estar infiltrado em licitações do Governo do Estado, oferecendo a prestação de serviços por preços muito mais baixos do que a média de mercado com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de atividades ilícitas. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (27) pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira.
Em entrevista à 98 FM, o presidente do Sinmed citou uma licitação recente da Secretaria de Saúde (Sesap) em que, segundo ele, uma empresa oriunda do Mato Grosso venceu a concorrência pela realização de laudos de tomografia na rede estadual de saúde. De acordo com Geraldo Ferreira, a empresa venceu a licitação após apresentar a oferta de R$ 24 por laudo de tomografia, enquanto o valor não ideal não poderia ser inferior a R$ 45.
“Esses laudos vão servir, vão prestar, vão ser feitos por quem? Eu fui informado de que a Secretaria ligou para lá e perguntou: ‘como vão prestar serviço a esse valor?’. Eles: ‘vamos tirar dinheiro de outros contratos para cá’. Quer dizer: são questões altamente suspeitas. Parece que há uma infiltração do crime organizado, nacionalmente, nas questões das licitações”, denunciou Geraldo Ferreira.
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A 98 FM procurou o Sinmed para saber mais detalhes sobre o contrato citado e aguarda novos esclarecimentos.
O presidente do Sinmed pediu que o Ministério Público investigue o assunto. “É uma coisa que o MP tem que estar com muita atenção. Ou então o Estado vai virar refém de uma situação perigosíssima. ‘Eu tenho dinheiro, eu pago com o que tenho e recebo dinheiro limpo das licitações’. É uma situação que precisa ser investigada com muita seriedade. Valores suspeitos precisam ser investigados”, enfatizou.
Geraldo Ferreira disse que também vai procurar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir um regramento geral para a contratação de serviços de mão de obra médica por órgãos públicos – Governo do Estado e prefeituras.
“Nós vamos ao Tribunal para pedir pelo mens que, quando o governo e os municípios fizerem licitações, exijam que as empresas tenham corpo clínico e que tenham experiência. Nós temos casos no Brasil de empresas de jardinagem, de importação e exportação, que estão agora fornecendo mão de obra médica”, destacou o presidente do Sinmed.
Por meio de nota, a Sesap classificou como irresponsáveis as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Médicos. E disse que o processo de contratação segue o devido rito administrativo.
Veja a nota da Sesap
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que são irresponsáveis as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Médicos, sugerindo a existência de “crime organizado infiltrado em licitações” relacionadas aos processos licitatórios da pasta.
A Sesap AFIRMA que a empresa em questão apresentou proposta para contratação, seguida de desistência da proposta, uma vez que não conseguiu atender de forma satisfatória às exigências e à demanda estabelecida no edital. Assim, o processo de contratação segue o devido rito administrativo, não havendo ainda contrato firmado com qualquer prestador.
A Sesap reafirma seu compromisso com a integridade nos processos contratuais e com a transparência na gestão pública, e lamenta as declarações irresponsáveis proferidas pelo presidente do sindicato.