Tiago Rebolo
O Rio Grande do Norte será transformado em um “canteiro de obras” com o início dos investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-3. A avaliação é do secretário de Comunicação do Governo do Estado, Daniel Cabral, que vê no alinhamento entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a oportunidade de o RN alcançar outro patamar de desenvolvimento econômico.
“Nós vivemos um momento muito especial de relacionamento entre Governo do Estado e Governo Federal. Nunca se teve uma perspectiva tão favorável, nunca se criou tanta perspectiva positiva, como com a reeleição da governadora Fátima e a eleição do presidente Lula. Isso é plausível a partir de agora, está acontecendo”, afirmou Daniel Cabral, em entrevista à 98 FM na noite desta quarta-feira 18.
O secretário lembra que, desde o início do ano, o Rio Grande do Norte já recebeu visitas de 13 ministros diferentes. Além disso, Fátima Bezerra e secretários foram inúmeras vezes a Brasília apresentar projetos nas sedes dos ministérios. Todo esse esforço, segundo Daniel Cabral, começará a render frutos a partir dos próximos meses.
O PAC, ele destaca, prevê R$ 45 bilhões em investimentos no Rio Grande do Norte nos próximos anos – aplicados em projetos estruturantes, como a duplicação da BR-304 em toda a extensão no Estado e a construção de um novo hospital de urgência na Grande Natal.
“Se fizer uma retrospectiva, dos quatro anos anteriores, o distanciamento foi gigantesco. Eu escutei várias vezes o nível de perseguição que o Estado sofreu. E sofreu. Nós temos agora que construir o que foi negado ao Estado nos quatro anos anteriores. As viagens que a governadora tem feito pessoalmente, as conversas que ela tem tido com os ministros, os projetos que o Governo do Estado tem apresentado, a forma como os técnicos e secretários têm levado para Brasília… A gente estava no momento de entender como o Governo Federal ia se comportar em relação a essas parcerias e levar tudo isso para lá. E o casamento começou a acontecer”, enfatizou o secretário de Comunicação.
“Virada de chave”
Segundo Daniel Cabral, após quatro anos de relação conturbada entre Fátima Bezerra e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a hora de um novo momento na relação institucional entre os governos do Estado e Federal.
“Não tenho dúvida de que agora vamos passar pela virada da chave. Os frutos de tudo isso que foi levado, discutido. Muita coisa do PAC já estava com recursos alocados, obras paralisadas, obras pela metade. Essas obras, a execução disso tudo vai acontecer. O Estado vai se transformar num canteiro de obras”, destaca.
Na avaliação do secretário, os investimentos do PAC vão ajudar o Estado a mudar de patamar e sair da crise fiscal. “Não é apenas uma transferência de recurso que salva. É o desenvolvimento econômico, que vem com obra. Ou movimenta a cadeia produtiva do Estado ou vai continuar na mesmice. E a grande deficiência do Rio Grande do Norte sempre foi a falta dos grandes projetos. Coisas que o PAC tem e que já estão em andamento”, declarou.
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Governo vai cortar gastos após dialogar com servidores, diz Daniel Cabral
Sobre a crise fiscal vivida pelo Estado, o secretário listou medidas de incremento da arrecadação que o governo tem adotado, como o aumento da alíquota do ICMS, o novo Refis, a venda da folha de pagamentos e a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal.
Com o PEF, o Estado terá aval da União para contratar até quatro empréstimos em instituições financeiras, de cerca de R$ 400 milhões cada. Em contrapartida, o governo se compromete com redução de despesas – o que passa, necessariamente, pela revisão de planos de carreira do funcionalismo público. Atualmente, o Estado compromete cerca de 57% da sua receita com pessoal, o que está acima do permitido pela lei.
Sobre o corte de gastos, Daniel Cabral afirma que isso vai acontecer no momento certo, após diálogo com os principais atingidos pelas ações de austeridade: os servidores. Direitos já assegurados serão mantidos, mas o governo vai rever planos de carreiras para futuros funcionários.
“Óbvio que o governo se compromete a ter uma posição de redução da folha de pagamento. É necessário até para que continue com o recebimento das parcelas do PEF. A Secretaria de Administração tem dialogado com os servidores, tem mostrado a necessidade do equilíbrio. (…) O governo não pode tomar uma decisão sem discutir isso com a própria base, os funcionários. Eles são os principais atingidos em qualquer decisão que o governo venha a tomar nesse equilíbrio”, declarou o secretário.
Apesar da indicação de que haverá mudanças em planos de cargos e carreiras de servidores públicos, o secretário não indicou prazo para propor essas alterações.