Atualmente a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) está com cerca de 50 tipos de medicamentos em falta para pacientes do Rio Grande do Norte. Entre os medicamentos, estão os fornecidos pelo governo do RN e pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.
Segundo a Unicat, todos os medicamentos de responsabilidade do Estado estão em trâmite processual. Alguns já foram comprados e outros estão aguardando a finalização do processo.
A Secretaria de Estado de Saúde Publica esclareceu em nota:
NOTA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarece que hoje existem mais de 200 (duzentas) apresentações de medicamentos para pacientes em todo o Estado do Rio Grande do Norte através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que tem elenco de medicamentos, responsabilidades de aquisição e protocolo de uso disciplinado por portaria do Ministério da Saúde. Para ampliar o acesso, a UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) disponibiliza publicamente através do site um sistema de acompanhamento público de todos os medicamentos disponíveis e indisponíveis, além da situação de abastecimento e a previsão de reabastecimento relativas à unidade central (Natal/RN).
É importante ressaltar que parte dos medicamentos disponibilizados são de responsabilidade do Ministério da Saúde e outros têm a responsabilidade de aquisição do Estado.
Atualmente, os medicamentos sob responsabilidade do estado e que estão em falta estão aguardando a finalização do processo licitatório. Ressalta-se ainda que pela natureza destes medicamentos (muitos com aplicações específicas e alto custo) existe um número reduzido de fornecedores, dificultando a agilidade de tramitação dos processos. A pandemia do novo coronavírus agravou a situação das aquições de insumos médico-hospitalares, seja por indisponibilidade do mercado, dificuldades logísticas para entrega ou pelo grave aumento de preços no setor.
A UNICAT afirma que todos os medicamentos de responsabilidade do Estado estão em trâmite processual. Alguns já foram comprados e outros estão aguardando a finalização do processo.
Quanto à falta dos medicamentos que não estão sendo enviadas ao estado do Rio Grande do Norte por responsabilidade do Ministério da Saúde, algumas destas faltas serão resolvidas pelo envio de pautas de distribuição pendentes até o final do mês. Para mais informações a cerca de dos medicamentos de responsabilidade federal, o Ministério poderá ser consultado.
Para acessar a disponibilidade dos medicamentos acesse: http://www.unicat.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=226568&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA