A Prefeitura do Natal deu entrada no pedido para receber a Licença de Instalação e Operação (LIO) que vai permitir o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. A solicitação foi feita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Segundo o Idema, a documentação foi recebida nesta quarta-feira (12) e já começou a ser analisada. Na próxima terça-feira (18), haverá uma reunião para que os técnicos da prefeitura e do Idema discutam alguns pontos do projeto. Por lei, o Idema tem 120 dias para analisar a documentação apresentada.
Somente após a liberação da licença é que os serviços finalmente poderão ser iniciados. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal, a obra, que será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM, vai começar assim que a licença for emitida pelo Idema. A obra em si deverá durar três meses.
“Saindo a licença, nós podemos começar a obra imediatamente. As dragas já estão a caminho, vindo de Las Palmas, na Espanha, enquanto as tubulações vêm de Santa Catarina”, disse o secretário Carlson Gomes, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.
A obra vai custar R$ 73,7 milhões.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
O que é a obra da engorda
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia.
Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra.