O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), por meio da Lei nº 15.405.
A nova legislação abrange diferentes formas de expressão do circo, como malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio, entre eles corda bamba e perna de pau, além da palhaçaria. O texto destaca a importância histórica e cultural da atividade para a formação artística e para a identidade cultural do país.
Com a sanção, o setor circense passa a ter maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que pode fortalecer políticas públicas de incentivo, valorização e preservação das atividades em diversas regiões do Brasil.
A medida também ocorre em meio a reivindicações de artistas e companhias circenses por mais apoio do poder público, especialmente em relação ao financiamento de atividades itinerantes, manutenção de espaços culturais e formação de novos profissionais.
Tradicionalmente marcado pela atuação familiar e pela transmissão de saberes entre gerações, o circo é considerado uma das mais antigas expressões da cultura popular brasileira.