A influenciadora Virginia Fonseca terá 48 horas para remover de suas redes sociais anúncios de apostas online considerados irregulares pela Justiça. A determinação foi concedida em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As informações são da CNN.
Segundo o MPDFT, a influenciadora publicou conteúdos incentivando seguidores a apostar na plataforma Blaze sem identificar de forma clara que se tratava de publicidade paga. Para o órgão, a prática representa risco de dano coletivo aos consumidores.
A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, determina que toda publicidade relacionada a apostas esportivas ou jogos online, incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo, seja identificada de forma ostensiva como conteúdo patrocinado, mesmo quando inserida em vídeos sobre a rotina pessoal da influenciadora.
Além disso, Virginia está proibida de divulgar campanhas que prometam ganhos garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para problemas financeiros, bem como conteúdos que minimizem os riscos de perdas.
MP pede indenização de R$ 380 milhões
A liminar foi concedida após o Ministério Público recorrer de uma decisão anterior que havia negado a retirada imediata das publicações. No recurso, o órgão apresentou novos elementos, entre eles o contrato firmado entre Virginia Fonseca e a plataforma Blaze, para demonstrar a urgência da medida.
O MPDFT também ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões. O valor seria destinado aos apostadores que, segundo a investigação, sofreram prejuízos financeiros sem saber que estavam sendo influenciados por publicidade remunerada.
A assessoria de Virginia Fonseca informou que ainda não havia sido oficialmente intimada sobre a decisão e que se manifestará após analisar seu conteúdo.
A Blaze não comentou a nova decisão. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e que atua com responsabilidade e ética na divulgação de seus serviços.