A Medida Provisória (MP) do Frete 1.343/2026 pode ser votada pelo Senado nesta terça-feira (14), após um acordo entre o governo federal e a oposição. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto perde a validade em três dias caso não seja analisado pelo Congresso Nacional.
Segundo o senador, o entendimento foi construído com lideranças da oposição e será apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por decidir se a proposta será incluída na pauta de votações. O acordo prevê alterações na redação da medida provisória e o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar alguns dispositivos após a aprovação.
Entre os pontos que poderão ser vetados está a anistia às multas aplicadas por bloqueios de rodovias realizados após as eleições de 2022. De acordo com Randolfe, quatro trechos da MP serão ajustados por meio de emendas de redação, enquanto outros serão analisados posteriormente pelo Executivo.
A MP do Frete reúne reivindicações históricas dos caminhoneiros, incluindo mudanças nas regras de fiscalização, revisão de penalidades e alterações relacionadas ao custo mínimo do transporte de cargas. O governo defende a aprovação da proposta para garantir segurança jurídica ao setor e evitar que a medida perca a validade.
O líder do governo também afirmou que a aprovação da MP pode reduzir as tensões com a categoria e evitar uma nova paralisação nacional. No último domingo (12), o caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou a intenção de iniciar uma mobilização nacional da categoria, com foco inicial nos portos brasileiros. A preocupação do governo é evitar um cenário semelhante ao da greve dos caminhoneiros de 2018, que provocou desabastecimento e impactos em diversos setores da economia.