O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos ministérios da Saúde e da Educação o fortalecimento das ações de prevenção ao HIV nas escolas públicas e a adoção de medidas para combater o estigma e a discriminação contra pessoas que vivem com o vírus. As recomendações foram encaminhadas no âmbito de um inquérito civil que acompanha a execução do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa voltada à promoção da saúde entre estudantes da educação básica.
De acordo com o MPF, apesar de o Programa Saúde na Escola ter retomado, desde 2023, ações de educação sexual, saúde reprodutiva e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o Ministério da Saúde não apresentou medidas nacionais específicas para enfrentar o preconceito relacionado ao HIV. O órgão destaca que pesquisas apontam que 52,9% das pessoas que vivem com HIV já sofreram discriminação, enquanto o Brasil registra, em média, 10 mil mortes por ano em decorrência de complicações relacionadas ao vírus.
Entre as recomendações estão a inclusão permanente de ações de prevenção ao HIV e outras ISTs nas diretrizes do programa, campanhas educativas para combater a desinformação, capacitação de profissionais da saúde e da educação e criação de indicadores para avaliar os resultados. O MPF também orienta que o Ministério da Educação implemente protocolos para prevenir e enfrentar casos de bullying e discriminação relacionados ao estado sorológico, orientação sexual ou identidade de gênero, além de estabelecer canais seguros para denúncias. Os dois ministérios terão 30 dias para informar se acatarão as recomendações e quais medidas pretendem adotar.