A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.988/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral. Com decisão final na comissão, a proposta pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
O projeto é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade sobre a paralisia cerebral e reforçar a importância da prevenção, diagnóstico e acompanhamento precoce.
A proposta estabelece o dia 6 de outubro como data oficial de conscientização sobre a paralisia cerebral no Brasil. A data já é reconhecida em cerca de 75 países e é voltada à promoção de ações informativas e de inclusão.
A paralisia cerebral é definida como um conjunto de distúrbios neurológicos causados por lesões no cérebro em desenvolvimento. A condição pode afetar diferentes funções do organismo e variar em grau de severidade, podendo estar associada a dificuldades motoras, cognitivas, visuais, auditivas e à epilepsia.
Durante a discussão do projeto, o autor destacou a importância do acompanhamento pré-natal e dos cuidados durante a gestação e o parto como medidas essenciais para reduzir casos da condição. Segundo ele, muitos registros poderiam ser evitados com uma organização adequada dos serviços de saúde.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para apreciação no Plenário do Senado. Se aprovado nas duas Casas, o texto poderá ser sancionado e convertido em lei.