MPRN recomenda corte de até 40% na Festa dos Navegantes e impõe limite para shows em Areia Branca

MPRN recomenda corte de até 40% na Festa dos Navegantes e impõe limite para shows em Areia Branca - Foto: Arquivo

Rudimar Ramon
Colunista da 98 FM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Areia Branca reduza entre 30% e 40% os gastos com a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 2026, em comparação com a edição anterior. A orientação, publicada no Diário Oficial do MPRN desta quinta-feira (9), também determina que as apresentações musicais sejam encerradas, rigorosamente, até as 2h da manhã.

Segundo o MPRN, a recomendação leva em consideração a queda de 34% na arrecadação de royalties do petróleo registrada pelo município neste ano, além do cenário fiscal apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indica que, em 2025, a receita foi inferior à despesa empenhada. A Promotoria destaca ainda que, somente com a contratação de bandas, a festa custou mais de R$ 1,9 milhão no ano passado, sem contar despesas com estrutura, som, palco, tendas, banheiros químicos e demais serviços.

O documento ressalta que, caso seja necessária a redução da duração do evento, a medida deve atingir apenas a programação cultural e festiva, preservando integralmente os atos religiosos. A recomendação também atende a uma solicitação da Polícia Militar para limitar o horário dos shows, diante do aumento de conflitos e da poluição sonora. A Prefeitura tem três dias úteis para informar se acatará as orientações, sob pena de adoção de medidas judiciais pelo Ministério Público.