Por redação
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou nesta quinta-feira (27) que há “indícios muito fortes” de irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19. Em alguns casos, avalia o parlamentar, estaria “constatado”, segundo ele, que houve cometimento de ato de “improbidade administrativa”.
Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, Kelps disse que as irregularidades foram detectadas a partir de uma auditoria realizada por deputados estaduais. O deputado ressaltou que 12 contratos feitos pelo governo têm irregularidades mais graves, que serão objeto de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi protocolada por 10 deputados nesta quinta. CLIQUE AQUI e saiba mais sobre os contratos que serão investigados.
“Essa auditoria foi feita em dezenas de processos. Não apurou todos porque não tem estrutura para isso. Mas, desses (contratos), em 12 foram encontradas irregularidades e indícios de irregularidades muito fortes. Eu me atrevo a dizer que tem casos aqui em que está constatada a improbidade. Selecionamos 12 processos. O trabalho feito com muita seriedade”, ressaltou Kelps Lima.
A principal crítica é ao fato de que o Governo do Estado antecipou pagamentos para empresas mesmo antes de assinar contratos e fechou compras com empresas suspeitas.
O deputado acrescentou que a CPI da Covid-19 na Assembleia, quando for aberta, terá duas diferenças em relação à CPI aberta no Senado Federal para investigar ações e omissões do Governo Federal durante a pandemia. “Aqui, não vai ter tratada como polarização da luta eleitoral. Não terá. E, segundo, que ela não será sobre o gerenciamento da pandemia, será sobre irregularidades em contratações”, complementou.
Segundo auditoria feita pelo grupo de deputados que propôs a investigação, as contratações custaram R$ 72 milhões aos cofres públicos. Kelps acusa a gestão estadual de não ter agido com zelo ao fechar contratos durante a pandemia com empresas recém-fundadas, investigadas por supostas irregularidades em outros estados e de baixo porte econômico.
Pedido formalizado
Um grupo de 10 deputados estaduais protocolou nesta quinta-feira (27), na presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gastos do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, a CPI pretende apurar 12 contratações realizadas pelo governo Fátima Bezerra (PT), ao custo de R$ 72 milhões.
Agora, caberá ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), orientar sobre o início dos trabalhos. Antes, ele vai analisar se o pedido atende a todas as exigências do regimento interno da Casa: fato certo e determinado, quantidade mínima de assinaturas (que seriam 8) e prazo certo e não superior a 120 dias.
Se o requerimento for aprovado – o que é esperado, o passo seguinte será um encontro da Mesa Diretora e do colégio de líderes para definir a quantidade de membros da comissão e agendamento da primeira reunião da CPI.
O pedido para abrir a CPI foi assinado pelos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).