Ministro Edson Fachin pede a Fux para sair da Segunda Turma do STF

O ministro do Suprem Tribunal Federal, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.

Em nota, o gabinete de Fachin informou que, se o pedido for aceito, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.

Até o momento, o ministro não esclareceu se deixará a relatoria dos casos da operação. O regimento do STF diz que, na migração para outra turma, o ministro leva consigo todo o acervo de que é relator. No caso do ministro Fachin, inclui processos da Lava Jato.

Significaria que eles passariam a ser julgados pela Primeira Turma, atualmente formada por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Ficariam na Segunda Turma casos da Lava Jato com julgamentos já iniciados e recursos pendentes. Nesses julgamentos, Fachin retornaria ao colegiado para participar das decisões. Existe, porém, a possibilidade de o ministro pedir para deixar a relatoria da Lava Jato, nesse caso, seria designado outro relator, da Segunda Turma, para assumir os processos.

A decisão sobre a migração cabe a Luiz Fux, como presidente do STF. Em geral, o pedido é aceito se não houver um ministro mais antigo no tribunal da Segunda Turma que queira a transferência para a Primeira.

Leia, abaixo, o ofício enviado por Fachin com o pedido de mudança:

Com informações do Antagonista