O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (24), para manter as prisões preventivas do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no caso envolvendo o Banco Master.
Até o momento, três ministros votaram pela manutenção das detenções: Luiz Fux, André Mendonça, relator do processo, e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento, que segue aberto até as 23h59 desta sexta, com o voto ainda pendente de Gilmar Mendes.
Os investigados foram presos em 16 de abril, durante uma nova fase da operação Compliance Zero, autorizada por Mendonça. A investigação apura supostas irregularidades em operações entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
O que diz o relator
Na decisão que determinou a ofensiva, o relator apontou indícios da existência de um esquema estruturado para a criação e negociação de carteiras de crédito fictícias do Banco Master com o BRB, com potencial impacto financeiro e institucional relevante. Segundo ele, elementos reunidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público indicam a atuação de uma organização criminosa envolvendo agentes do banco privado e integrantes da alta administração da instituição pública.
De acordo com Mendonça, há indícios de que Paulo Henrique Costa tenha recebido vantagens indevidas por meio de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.
Em relação a Daniel Monteiro, o ministro destacou seu papel na estrutura jurídica do suposto esquema, atuando na formalização das operações entre empresas e na ocultação dos beneficiários reais das aquisições imobiliárias. As investigações apontam, ainda, possível obtenção de vantagem econômica de ao menos R$ 86,1 milhões.
O plenário analisa, desde quarta-feira, a legalidade da decisão que determinou as prisões preventivas dos investigados.
Com informações do g1