A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que garante reajuste salarial de 5,4% para professores e especialistas da rede estadual de ensino.
O aumento, que vale para profissionais com jornada de 30 horas semanais, segue o novo piso nacional da categoria. O projeto altera a Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e atende às atualizações previstas na Medida Provisória nº 1.334/2026 e na Portaria nº 82/2026 do MEC.
A tramitação foi acelerada após acordo entre líderes partidários, permitindo que a matéria fosse levada diretamente ao plenário. Para a deputada Divaneide Basílio (PT), relatora da proposta, a medida reforça a política de valorização da categoria.