O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte passa a permitir, a partir desta terça-feira (7), o acesso ao sistema Título Net apenas para eleitoras e eleitores que já possuem cadastro biométrico.
A medida afeta quem ainda não realizou a coleta da biometria, procedimento obrigatório para validação de diversos serviços eleitorais. A exceção continua sendo para eleitores que residem no exterior, que seguem regras específicas de atendimento.
Por meio do Título Net, é possível realizar serviços de forma remota, como emissão do primeiro título, atualização de dados cadastrais, emissão de certidões, consulta e pagamento de débitos eleitorais, além de justificativa de ausência às urnas e solicitação de transferência temporária do local de votação.
Com a mudança, quem ainda não tem biometria cadastrada deverá comparecer presencialmente a um cartório eleitoral para realizar o procedimento. Só após essa etapa será possível utilizar os serviços digitais.
Eleitores com biometria poderão acessar o sistema até o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para o dia 6 de maio. Já o atendimento online para todos os públicos deve ser retomado a partir de 3 de novembro, quando ocorre a reabertura do cadastro.
O atendimento presencial ocorre na sede do TRE-RN, em Natal, das 8h às 14h. Nos cartórios eleitorais do interior do estado, o funcionamento é das 8h às 13h.
A Justiça Eleitoral destaca que a biometria garante mais segurança, confiabilidade e agilidade na identificação dos eleitores.