A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui os 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM) no âmbito do município. A proposta é de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
O texto estabelece uma estratégia permanente e integrada voltada à promoção da saúde mental da população, com foco em crianças, adolescentes e grupos considerados mais vulneráveis.
A iniciativa foi aprovada em meio a dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar que apontam que 15,3% dos estudantes de 13 a 17 anos no Rio Grande do Norte afirmaram sentir, com frequência, que a vida “não vale a pena ser vivida”. Em Natal, o percentual chega a 17,5%, segundo o levantamento.
O projeto prevê ações intersetoriais envolvendo áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e cultura. Entre as diretrizes estão a implementação de programas de educação em saúde mental em escolas e comunidades, ampliação do acesso a serviços especializados e fortalecimento de ações de prevenção ao uso de álcool e drogas.
A proposta também inclui a criação de espaços de convivência e lazer, incentivo à prática de atividades físicas, atendimento em situações de crise com equipes especializadas e ações voltadas à inclusão social e ao combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais.
Outro ponto do texto é a previsão de planejamento estruturado da política pública, com diagnóstico da realidade local, definição de metas, formação continuada de profissionais e participação de famílias e escolas nas ações.
Autor do projeto, Kleber Fernandes afirmou que a proposta busca consolidar uma política pública permanente para o tema e destacou a importância de ações de prevenção e cuidado contínuo com a saúde mental, especialmente entre jovens.
Com a aprovação, o projeto segue como base para a estruturação de políticas municipais voltadas à promoção e ao cuidado da saúde mental em Natal.