Lei altera critérios para desconto em eventos culturais a doadores de sangue em Natal

Nova legislação redefine quem é considerado doador regular para ter acesso ao desconto de 50% em eventos culturais e artísticos na capital potiguar.

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Doadores de sangue que desejarem obter o desconto de 50% em ingressos para eventos culturais e artísticos em Natal passarão a seguir novos critérios para comprovação do benefício.

A mudança foi estabelecida pela Lei nº 8.129, publicada em 1º de junho de 2026, que altera a legislação municipal sobre a concessão da meia-entrada para doadores regulares de sangue.

Pela nova regra, serão considerados doadores regulares os homens que comprovarem ter realizado quatro doações de sangue nos últimos 12 meses e as mulheres que apresentarem comprovante de três doações no mesmo período. A comprovação deverá ser feita por meio de documento oficial emitido pela instituição responsável pela coleta de sangue.

A alteração modifica a definição de doador regular prevista na Lei nº 344, de 2011, que garante desconto de 50% em eventos culturais e artísticos realizados no município.

A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação.