Fátima apresenta balanço com 78% de metas cumpridas, R$ 29,5 bi em investimentos e melhora fiscal no RN

Comparativo entre 2018 e 2025 indica queda no gasto com pessoal e na dívida líquida; dívida consolidada com precatórios cresce

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) - Foto: ALRN / Reprodução
Foto: ALRN / Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou à imprensa um balanço de gestão com foco em indicadores fiscais, execução administrativa e investimentos estruturantes no Rio Grande do Norte. Intitulada “RN Dando a Volta por Cima”, a apresentação reúne dados comparativos entre 2018 e 2025 e sustenta o argumento de recuperação das contas públicas no último ano do segundo mandato.

Segundo o relatório, o Estado alcançou índice geral de 78,55% de execução das metas monitoradas em 33 órgãos públicos. O documento também aponta R$ 29,5 bilhões em investimentos vinculados ao Novo PAC e a empreendimentos em andamento no Estado.

Gasto com pessoal cai e se aproxima do limite prudencial

Um dos principais eixos do balanço é a redução do comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal. Em 2018, o gasto representava 63,64% da RCL — período em que o Estado acumulava quatro folhas salariais em atraso.

Em 2025, o índice caiu para 56%, com salários em dia e, segundo o governo, política de valorização do servidor, incluindo concursos públicos. Para 2026, a projeção é encerrar o exercício com gasto na casa dos 54% da RCL, aproximando-se do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Executivo trata o dado como marco da reorganização administrativa.

Dívida financeira líquida recua proporcionalmente

A dívida financeira líquida do Estado passou de R$ 3,5 bilhões em 2018 — equivalente a 38,58% da RCL — para R$ 3,4 bilhões em 2025, o que representa 17,68% da Receita Corrente Líquida.

Apesar da redução nominal de R$ 100 milhões, o governo destaca a queda proporcional em relação à receita como indicativo de melhora na capacidade de pagamento. Para 2026, a estimativa é fechar o ano com dívida inferior a 15% da RCL.

Dívida consolidada cresce com peso dos precatórios

O cenário se altera quando o recorte considera a dívida consolidada total, especialmente com precatórios. Em 2018, a dívida consolidada com precatórios era de R$ 4,1 bilhões (44,90% da RCL). Em 2025, o valor saltou para R$ 9 bilhões, o equivalente a 46,41% da RCL.

O governo argumenta que cerca de 60% desse estoque não foi originado na atual gestão e afirma que o plano de pagamento dos precatórios está em dia. Ainda assim, o crescimento absoluto da dívida total permanece como ponto sensível do balanço fiscal.

Sem os precatórios, a dívida consolidada teria passado de R$ 3,3 bilhões em 2018 (36,77% da RCL) para R$ 3,7 bilhões em 2025, mas com redução proporcional para 19,06% da Receita Corrente Líquida.

78% das metas executadas

No campo administrativo, o relatório aponta execução de 78,55% das metas institucionais monitoradas.

Órgãos como EMPARN, IPEM, Polícia Civil e SEFAZ atingiram ou superaram 100% das metas estabelecidas. Em outras áreas, como Polícia Militar, CEHAB e FAPERN, o status predominante é “em andamento”. O documento, porém, não detalha publicamente os indicadores utilizados para aferição das metas.

R$ 29,5 bilhões em investimentos

O balanço lista R$ 29,5 bilhões em investimentos no Estado, com 74,8% de execução e 790 empreendimentos catalogados.

Entre os principais projetos citados estão:

  • Ramal do Apodi – R$ 1,15 bilhão
  • Hospital Metropolitano de Parnamirim – R$ 184,6 milhões
  • Obras de infraestrutura hídrica e logística
  • 12 mil unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida

Parte relevante dos recursos está vinculada ao Novo PAC, programa do governo federal. Há ainda projetos em fase preliminar, como o Terminal Rodoviário de Mossoró e o Centro de Convenções de Natal, que seguem em estudos.

Último ano e discurso de legado

No último ano do segundo mandato, o governo associa os indicadores fiscais, a regularização da folha salarial e a carteira de investimentos à superação da crise fiscal enfrentada até 2018.

A apresentação consolida a estratégia de reforçar a imagem de estabilidade administrativa e retomada de obras estruturantes, mirando o fechamento de ciclo da gestão com discurso de reorganização financeira e recuperação institucional do Estado.