Cinco autuações e duas notificações foram registradas durante ações de fiscalização realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no fim de semana dos dias 18 e 19 de abril, em Natal. As operações contaram com apoio da Guarda Municipal e ocorreram em diferentes regiões da cidade.
Do total de autuações, quatro foram aplicadas na orla de Ponta Negra, na Zona Sul, onde ambulantes foram flagrados ocupando áreas destinadas a pescadores, prática proibida pelas normas de ordenamento urbano. Segundo a Semurb, os responsáveis devem ser autuados formalmente ao longo da semana.
No domingo (19), duas ocorrências foram atendidas após denúncias encaminhadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Em Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte, fiscais identificaram descarte irregular de resíduos, mas não conseguiram localizar o responsável.
Já no bairro das Rocas, uma conveniência foi autuada por poluição sonora. De acordo com a fiscalização, o estabelecimento utilizava equipamento de som em desacordo com a legislação municipal. O responsável foi notificado e terá prazo de até 30 dias para regularizar o alvará de funcionamento.
Segundo o supervisor de plantão, Felipe Gomes, o equipamento de som também foi suspenso. “Além de estar acima do volume permitido, a caixa de som estava direcionada para a via pública, ampliando a perturbação do sossego”, afirmou.
Ainda no domingo, a equipe voltou a um estabelecimento na Cidade da Esperança, na Zona Oeste, que já havia sido vistoriado no sábado (18). Novamente, nenhum responsável foi encontrado, e uma notificação preventiva foi deixada no local.
Na noite de sábado, outras duas denúncias de poluição sonora foram verificadas nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Cidade da Esperança. Em um dos casos, houve emissão de notificação após confirmação da irregularidade.
A Semurb reforça que denúncias podem ser feitas pela população durante a semana por WhatsApp ((84) 3616-9829), telefone ((84) 3616-9813) ou e-mail ([email protected]). Nos fins de semana e feriados, os registros devem ser feitos pelo número 190, do Ciosp.