A campanha de reeleição do presidente Lula (PT) quer avaliar os efeitos do ECA Digital antes de propor novas medidas sobre redes sociais para menores. A apuração é coluna Painel, da Folha de São Paulo.
A proibição de acesso a redes por menores de 16 anos, anunciada pelo Reino Unido nesta segunda (15), ainda não foi discutida pela equipe da campanha.
Aliados de Lula consideram inoportuno defender uma medida desse tipo em ano eleitoral, dado o histórico de resistência das big techs e de setores ligados à liberdade de expressão.
O ECA Digital, aprovado em 2025 e em vigor desde março, estabelece regras de proteção de dados, segurança online e responsabilização de plataformas para crianças e adolescentes.
O programa de governo do PT ainda está em elaboração e deve priorizar o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes, com o ECA Digital citado como referência.
Em maio, Lula assinou decreto que atualiza o marco civil após o STF alterar o entendimento sobre a responsabilidade das plataformas, prevendo punição mesmo sem ordem judicial em certos casos.
Enquanto isso, parlamentares do PT divergem sobre o tema. A deputada federal Maria do Rosário defende esperar os resultados do ECA Digital antes de discutir proibição total, enquanto Marina Helou propõe projeto semelhante ao britânico caso seja eleita.