O Governo Federal ai prorrogar por mais dois meses a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que perderia a validade neste sábado (26). A decisão foi tomada após a alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela intensificação do conflito no Oriente Médio.
A prorrogação será formalizada por meio de uma portaria que estende os efeitos da medida provisória (MP) que instituiu o benefício. Em vigor desde 25 de maio, o subsídio integra o pacote de ações adotado pelo governo para conter o impacto da alta dos combustíveis e é pago diretamente a produtores e importadores de gasolina. Nos últimos dois meses, a medida custou cerca de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios após um acordo parcial entre Estados Unidos e Irã reduzir as tensões no Oriente Médio. A primeira medida foi o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
No entanto, a retomada do conflito elevou novamente o preço do barril de petróleo, que passou de cerca de US$ 70 para aproximadamente US$ 80. Diante desse cenário, a equipe econômica decidiu manter o subsídio à gasolina por mais dois meses e reavaliar a medida conforme a evolução da crise internacional.
Além desse benefício, permanecem em vigor a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel — prorrogada na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre —, os subsídios ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
As medidas provisórias têm validade inicial de dois meses e podem ser prorrogadas por igual período. Para se tornarem permanentes, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.