O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início às atividades do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A primeira reunião do colegiado foi realizada na quarta-feira (24) e marcou o começo das ações voltadas ao monitoramento e à prevenção de ataques contra profissionais da imprensa durante o período eleitoral.
Criado para acompanhar ocorrências relacionadas à cobertura das eleições de 2026, o grupo terá a missão de identificar padrões de violência, analisar casos e elaborar propostas para fortalecer a proteção aos jornalistas e a garantia da liberdade de imprensa.
O GT integra o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, iniciativa lançada em 2023 para monitorar violações contra profissionais da comunicação, apoiar investigações, produzir dados e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção da atividade jornalística.
Segundo o ministério, a criação do grupo ocorre em resposta ao aumento de episódios de violência registrados em períodos eleitorais. Entre as principais ocorrências estão campanhas de desinformação, ataques coordenados nas redes sociais, agressões verbais e físicas, intimidações e ações judiciais utilizadas para constranger o trabalho da imprensa.
A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, afirmou que a iniciativa busca reforçar a proteção aos profissionais da comunicação em um momento considerado fundamental para a democracia.
De acordo com a secretária, o período eleitoral exige atenção especial devido ao papel estratégico desempenhado pela imprensa na divulgação de informações de interesse público e no acompanhamento do processo democrático.
O grupo contará com representantes do governo federal, da sociedade civil e de instituições parceiras, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.
As denúncias de violência contra jornalistas e comunicadores podem ser registradas por meio da plataforma Fala.Br, canal oficial do governo federal para o recebimento de manifestações da sociedade.