A Prefeitura do Natal formaliza, nesta terça-feira (30), a adesão ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solenidade será realizada no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e marcará a assinatura do termo de adesão ao programa federal.
Além de Natal, o município de Mossoró também participará da pactuação, que reunirá prefeitos, secretários municipais de Segurança Pública e comandantes das Guardas Municipais.
Programa prevê capacitação e novos equipamentos
O Programa Município Mais Seguro tem como objetivo fortalecer a atuação das Guardas Municipais por meio de ações voltadas à qualificação profissional, melhoria da gestão, valorização dos agentes e modernização dos equipamentos utilizados no serviço.
Entre as medidas previstas estão cursos sobre policiamento comunitário, uso diferenciado da força e atuação das Patrulhas Maria da Penha. O programa também prevê a entrega de coletes balísticos e equipamentos de menor potencial ofensivo para as corporações participantes.
Durante o evento, serão apresentados os equipamentos que poderão ser destinados às Guardas Municipais contempladas, entre eles kits de armas de incapacitação neuromuscular (Taser) e espargidores.
A iniciativa faz parte da política nacional de fortalecimento da segurança pública municipal e busca ampliar a atuação preventiva das Guardas Municipais, além de incentivar a integração entre os municípios e as demais forças de segurança.