A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma (açafrão), com a inclusão de novos limites de uso e mudanças na rotulagem dos produtos.
A medida, publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, altera a Instrução Normativa 28/2018 e foi motivada por alertas de possível risco de danos ao fígado associados ao consumo da substância, especialmente em formulações com alta concentração de curcumina.
Segundo a Anvisa, avaliações internacionais apontaram casos suspeitos de intoxicação hepática relacionados ao uso de suplementos e medicamentos com cúrcuma ou curcuminoides. O risco estaria ligado principalmente a produtos que aumentam a absorção da substância no organismo.
Entre as mudanças, passa a ser obrigatória a inclusão de advertência nos rótulos informando que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, além de orientar que pessoas com doenças ou em uso de medicamentos consultem um médico.
A norma também estabelece que os limites de consumo da curcumina devem considerar a soma dos principais curcuminoides e inclui os tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com restrições de combinação com o extrato natural da planta no mesmo produto.
A atualização foi discutida e aprovada pela Diretoria Colegiada da agência após contribuições do setor regulado.