Alguns tipos de peixes e crustáceos brasileiros ficaram fora da tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos importados do Brasil. A medida, definida após uma investigação pela Seção 301, começa a valer nesta quarta-feira (22).
A lista de isenções inclui diferentes espécies de pescados, enquanto outros produtos do setor continuam sujeitos à cobrança. A classificação segue a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada para identificar mercadorias no comércio internacional.
Produtos isentos da tarifa de 25%
- Albacora-laje (Thunnus albacares) fresca ou refrigerada;
- Albacora-bandolim (Thunnus obesus) fresca ou refrigerada;
- Cavalinhas frescas ou refrigeradas;
- Espadarte fresco ou refrigerado;
- Tilápia fresca ou refrigerada;
- Tilápia inteira congelada;
- Filé de tilápia fresco ou refrigerado;
- Lagosta congelada;
- Outros peixes congelados, incluindo espécies como corvina, pescadas, pargo, peixe-sapo, garoupas, tainhas e cherne-poveiro.
Produtos que continuam sujeitos à tarifa de 25%
- Farinhas, pós e pellets de peixe impróprios para alimentação humana;
- Outros peixes das famílias Bregmacerotidae, Gadidae, entre outras;
- Filé de tilápia congelado;
- Outros filés congelados de peixes;
- Outras carnes de peixes frescas, refrigeradas ou congeladas;
- Lagostas vivas, frescas ou refrigeradas;
- Algas próprias para alimentação humana;
- Outras algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas.
A medida define quais produtos brasileiros terão cobrança adicional nas exportações para os Estados Unidos. Os itens foram separados conforme os códigos de classificação comercial utilizados no comércio internacional.