A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um policial penal flagrado dirigindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança, em Natal. A sentença foi proferida pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual.
De acordo com o processo, o caso aconteceu no dia 30 de dezembro de 2024, por volta das 23h30, nas proximidades da Rodoviária de Natal. O policial penal apresentava sinais de embriaguez ao pilotar a motocicleta e foi abordado por policiais militares que seguiam para uma blitz da Lei Seca.
O teste do bafômetro registrou 1,22 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice quatro vezes acima do limite permitido por lei, que é de 0,3 mg/l. Diante do resultado, o homem foi preso em flagrante, mas liberado após pagar fiança.
A defesa pediu a anulação da denúncia, alegando falta de provas. Já o Ministério Público destacou que havia indícios suficientes do crime. A juíza considerou comprovada a materialidade com base no auto de prisão, boletim de ocorrência, depoimentos e no próprio exame de alcoolemia.
Com a decisão, o policial penal foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1.518, além das custas do processo e da suspensão do direito de dirigir. Na sentença, a magistrada afirmou que as provas demonstram com clareza que o réu conduzia o veículo sob efeito de álcool, confirmando a prática do crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.