Uma pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou um aumento médio de 15,72% no preço de 19 produtos de material escolar analisados, em relação ao ano anterior. Em 2025, o custo médio desses itens era de R$ 154,74, passando para R$ 179,08 em 2026, o que indica um acréscimo de R$ 24,34. O percentual supera a inflação acumulada no período, de 5,17%, segundo o IPCA. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16).
Foram analisados os valores de 39 itens de papelaria, entre eles apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e em bastão, canetas hidrográficas, lápis de cera, gizão de cera, lápis de cor (pequeno e grande), lápis preto nº 2, tinta guache, régua plástica, cadernos de capa dura de quatro matérias e universitários de dez matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento), entre outros.
Segundo o Procon Natal. a pesquisa foi realizada em 23 estabelecimentos, incluindo papelarias e livrarias, hipermercados, atacadistas e lojas de departamento. O instituto informou ainda que os locais foram selecionados entre os maiores e mais tradicionais do comércio nos bairros da cidade, abrangendo as quatro zonas da capital. A coleta de dados ocorreu na primeira semana útil de janeiro de 2026.
O Núcleo de Pesquisa do Procon Natal destaca que os preços coletados correspondem ao período da pesquisa e podem sofrer alterações conforme a demanda. Os valores considerados referem-se a pagamentos à vista, por cartão de crédito ou Pix. O levantamento tem como objetivo orientar o consumidor, apresentando preços mínimos, médios e máximos praticados no mercado. O relatório completo está disponível no site do órgão.
Análise de preços
A pesquisa identificou variações relevantes nos preços de itens da lista de material escolar em comparação com o ano anterior. Entre os produtos analisados, destacam-se aumentos em itens de uso frequente, como o lápis grafite nº 2, que apresentou elevação de 55%, passando de R$ 1,33 para R$ 2,94; a caneta marca-texto, com aumento de 32% (de R$ 3,80 para R$ 5,56); o conjunto de canetas hidrográficas (12 unidades), com reajuste de 9%; e o papel A4 (resma), que teve aumento de 8%.
Além da variação anual, o levantamento apontou diferenças significativas entre os preços praticados pelos estabelecimentos pesquisados. Alguns produtos apresentaram ampla disparidade entre o menor e o maior valor encontrado, a exemplo do corretivo líquido (18 ml), com variação superior a 400%; do lápis de cor com 24 unidades, com diferença superior a 280%; e da cola branca líquida (35 g), que registrou variação acima de 300%.
Direitos e recomendações
O Procon Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de setembro de 2025, a Nota Técnica nº 04/2025, que reúne orientações sobre os materiais escolares que podem ser solicitados pelas instituições de ensino, com base na Lei Municipal nº 6.044/2010, na Lei Federal nº 9.870/1999 e na Lei nº 12.866/2013.
De acordo com a legislação, os materiais exigidos devem ter finalidade pedagógica e estar devidamente previstos no plano de atividades da escola. Itens de uso coletivo são de responsabilidade da própria instituição de ensino.
Segundo o Procon, as escolas também não podem exigir marcas específicas de produtos, salvo nos casos previstos em lei, nem obrigar a compra de materiais diretamente na unidade de ensino, prática caracterizada como venda casada, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão orienta ainda que os consumidores evitem compras no comércio informal, confiram atentamente as informações presentes nas embalagens dos produtos e guardem a nota fiscal, documento essencial para trocas, reclamações ou eventual acionamento dos órgãos de defesa do consumidor.
Como forma de economia, o Procon Natal recomenda a pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos, a realização de compras coletivas para negociação de descontos e a verificação de materiais do ano letivo anterior que possam ser reutilizados. A entrega fracionada dos materiais ao longo do ano também é permitida por lei.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon Natal na Rua Ulisses Caldas, nº 181, bairro Cidade Alta, ou entrar em contato pelo e-mail [email protected], apresentando o cupom fiscal para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis.