A Receita Federal abre, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote da restituição automática do Imposto de Renda para contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.
Ao todo, cerca de 4 milhões de contribuintes serão contemplados nesta etapa, que distribuirá R$ 500 milhões em restituições. Os pagamentos estão previstos para o dia 15 de julho e serão realizados exclusivamente via Pix para quem cadastrou o CPF como chave.
A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal. Para verificar se foi incluído no lote, o contribuinte deve informar o CPF, a data de nascimento e selecionar o ano-base de 2024.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
Para verificar se tem direito ao pagamento, siga o passo a passo:
- Acesse o portal da Receita Federal;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Na aba “Serviços”, selecione “Consultar minha restituição”;
- Clique em “Iniciar”;
- Informe CPF e data de nascimento;
- Escolha o ano-base de 2024;
- Marque a opção “Sou humano” e clique em “Consultar”.
O sistema informará se a restituição será paga neste lote.
Quem tem direito à restituição automática
A restituição automática é destinada a contribuintes que não precisavam apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto descontado em 2024. Isso pode ocorrer, por exemplo, com trabalhadores que exerceram atividade apenas durante parte do ano ou receberam, em determinados meses, rendimentos sujeitos à retenção na fonte.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 87% dos contribuintes com direito ao ressarcimento receberão os valores neste lote.
Quem ficou de fora
Cerca de 500 mil pessoas não foram incluídas porque não possuem o CPF cadastrado como chave Pix. De acordo com a Receita, o pagamento foi limitado a essa modalidade por oferecer maior segurança contra fraudes.
Quem não recebeu neste lote ainda poderá recuperar os valores mediante a entrega da declaração do Imposto de Renda referente a 2025 ou 2026, conforme o caso. Também é possível solicitar restituições relativas aos últimos cinco anos, desde que atendidos os requisitos legais.
A restituição automática faz parte de um projeto-piloto da Receita Federal. Entre os dias 15 e 23 de junho, o órgão gerou automaticamente as declarações dos contribuintes elegíveis, especialmente daqueles que nunca haviam declarado o Imposto de Renda.
Os contribuintes podem acessar a declaração gerada automaticamente por meio do serviço Meu Imposto de Renda, utilizando uma conta Gov.br. Também é possível consultar o documento, fazer correções, retificar informações ou até cancelar o recebimento da restituição, caso desejem.