O Rio Grande do Norte passou a integrar a carteira nacional de projetos de Ferrovias Inteligentes do Ministério dos Transportes com a inclusão do trecho ferroviário entre Natal e Macau. A proposta prevê a revitalização de linhas consideradas ociosas ou subutilizadas por meio de um modelo de autorização ferroviária voltado à atração de investimentos privados.
De acordo com o documento apresentado pelo Ministério dos Transportes no Roadshow Ferrovias Brasil, o trecho potiguar possui 241 quilômetros de extensão e integra o conjunto de projetos selecionados para o novo ciclo de expansão da infraestrutura ferroviária brasileira.
A iniciativa faz parte de um plano nacional que pretende ampliar a participação das ferrovias na matriz logística do país, com previsão de mais de R$ 600 bilhões em investimentos públicos e privados em diferentes projetos ferroviários. O programa contempla concessões, autorizações e chamamentos públicos para implantação ou recuperação de malhas ferroviárias.
O que são as Ferrovias Inteligentes?
O modelo de Ferrovias Inteligentes foi criado a partir da Resolução nº 6.058/2024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta estabelece um procedimento de chamamento público para identificar interessados em investir em trechos ferroviários não implantados, ociosos ou em processo de devolução ao poder público.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é criar um ambiente mais transparente e competitivo para a expansão da malha ferroviária nacional, permitindo a participação de múltiplos investidores e reduzindo entraves para a retomada de linhas sem operação comercial relevante.
A regulamentação também prevê critérios técnicos, econômicos e ambientais para seleção dos projetos, além de mecanismos que buscam garantir segurança jurídica aos investidores e alinhamento com o interesse público.
O programa federal também prevê o uso de tecnologias e sistemas inteligentes para aumentar a eficiência operacional das ferrovias, reduzir custos e modernizar a fiscalização e a gestão da infraestrutura ferroviária.