A Justiça Federal suspendeu o leilão de energia do governo federal que contratou R$ 515 bilhões em reserva de capacidade. A decisão em liminar foi assinada nesta segunda-feira (8) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, do Ceará.
O pregão é questionado por alterações na base de cálculo que dobraram o custo total da energia contratada em três dias. Há também críticas à priorização de usinas a carvão e gás em detrimento de fontes renováveis.
Entre os grupos beneficiados pelo leilão estão J&F, dos irmãos Batista, Eneva, de André Esteves, e a Petrobras. A ação principal que questiona o contrato corre na Justiça Federal do Distrito Federal.
O juiz determinou a suspensão dos resultados até que a Justiça Federal do DF aprecie o caso ou esclareça as inconsistências apontadas. A Aneel já homologou parte do leilão e a oficialização do restante estava na pauta da reunião desta terça-feira (9).
O leilão foi criado para suprir a falta de energia nos horários de pico, como fim de tarde e início da noite. No restante do dia, a geração solar e eólica produz mais do que o sistema consome.
Em 2023, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou estudo recomendando o uso de baterias para resolver esse desequilíbrio. O governo Lula descartou a recomendação e optou pelas termelétricas a combustível fóssil no leilão suspenso.
O primeiro leilão desse modelo, realizado em 2021 no governo Bolsonaro, também beneficiou termelétricas a gás. A decisão judicial impede agora que o governo avance na contratação da reserva de energia até nova determinação.