O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, explicou neste fim de semana as ações que estão sendo tomadas para contornar a falta de médicos obstetras no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, na região Oeste potiguar. O problema, segundo ele, foi causado pela saída de uma empresa contratada para fornecer profissionais à unidade.
De acordo com o secretário, a empresa vencedora da licitação não conseguiu manter o suporte de materiais e profissionais adequados devido à dificuldade de encontrar médicos disponíveis na região. Diante da situação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recorreu a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho, que havia sido prorrogado até 31 de outubro, e cuja extensão para 31 de dezembro já havia sido solicitada.
Motta informou que, apesar de tentativas de acordo com a empresa Apamin, responsável pelos plantões no hospital, as negociações não avançaram, resultando em um cenário de desassistência médica na unidade.
“Buscamos até o último momento um entendimento, mas a empresa se recusou a continuar”, afirmou o secretário. “Agora estamos trabalhando para garantir que a população não fique sem atendimento.”
Entre as medidas emergenciais anunciadas estão:
- A atuação da Procuradoria-Geral do Estado, para avaliar soluções jurídicas;
- A colaboração da empresa contratada na elaboração de uma nova escala médica;
- O remanejamento de profissionais já vinculados ao hospital, que atuam em ambulatórios e exames, para cobrir os plantões;
- A integração com outros hospitais da rede, como o Hospital Regional Tarcísio Maia e a unidade de Assu, para organizar o fluxo de pacientes;
- E a antecipação da convocação de médicos aprovados em concurso público, cuja homologação deve ocorrer nesta semana.
Alexandre Motta destacou que a prioridade é garantir a continuidade da assistência obstétrica e evitar prejuízos ao atendimento de gestantes na região.
“Estamos empenhados em superar esse momento e assegurar que as mulheres sejam acolhidas com a melhor assistência possível em um momento tão importante de suas vidas”, disse.