A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem de 49 anos a sete anos de prisão por praticar ataques homofóbicos contra vizinhas e lançar um artefato explosivo em um condomínio de Natal. Apesar da condenação, o réu poderá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
O juiz José Armando Dias Júnior, responsável pela sentença da 15ª Vara Criminal de Natal, considerou que o homem cometeu crimes de injúria racial, racismo e explosão majorada ao perseguir moradoras do condomínio com ofensas e atos que colocaram a segurança dos residentes em risco.
Polícia Civil prendeu suspeito após denúncias dos moradores
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu o homem em agosto do ano passado após receber denúncias sobre os ataques e ameaças dentro do condomínio. Além disso, cerca de um mês depois da prisão, a Justiça determinou a expulsão dele do residencial por causa da gravidade dos episódios registrados.
Segundo as investigações, o condenado fazia ataques verbais constantes contra vizinhas, utilizando expressões homofóbicas e declarações ofensivas direcionadas tanto às vítimas quanto à comunidade LGBTQIAPN+.
Justiça dividiu pena em três crimes
Na decisão, a Justiça aplicou penas diferentes para cada crime praticado pelo réu. Pelo crime de injúria racial, relacionado às ofensas individualizadas contra uma das vítimas em razão da orientação sexual, o homem recebeu pena de dois anos de reclusão.
Além disso, o magistrado também condenou o acusado por racismo, devido às declarações de ódio dirigidas à coletividade LGBTQIAPN+, fixando mais um ano de prisão.
Já pelo crime de explosão majorada, a Justiça aplicou pena de quatro anos de reclusão, após concluir que o homem lançou artefatos explosivos em um local habitado, criando perigo concreto para os moradores do condomínio.
Explosivo aumentou medo entre moradores
De acordo com o processo, o homem chegou a arremessar um artefato explosivo em um jardim próximo ao apartamento das vítimas. Com isso, os ataques provocaram medo e insegurança entre os moradores do condomínio.
Além das ofensas frequentes, a escalada de violência chamou atenção das autoridades e motivou a atuação da Polícia Civil e da Justiça no caso.