Médicos da alta e média Complexidade prestadores de Natal comunicaram, em nota conjunta, a paralisação total dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira (14).
Pelo menos 120 profissionais aderiram ao movimento. Com isso, os serviços no Hospital do Coração, Liga Contra o Câncer e o Instituto do Coração de Natal (Incor) serão afetados, além de parte das atividades do Hospital Varela Santiago.
De acordo com a nota, a medida é motivada pela ausência de contratualização formal, tanto com as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quanto com o próprio Município. Eles não possuem vínculo empregatício com os hospitais.
Os profissionais alegam que o novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, ou que houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos.
“Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a situação”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, os médicos justificam que “diante da insegurança jurídica e administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades”.
Procurada pela reportagem da 98 FM para prestar esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) se pronunciou sobre o assunto. De acordo com a pasta, A SMS/Natal vem cumprindo os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município.
A pasta salienta que não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que vem, em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos, dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.
A SMS vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município.
A pasta salienta que não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado. Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal.
A Secretaria ressalta que mantém o compromisso de garantir a continuidade da assistência à população e confia que as informações relativas às tratativas em andamento sejam devidamente repassadas às equipes médicas, evitando, assim, qualquer possibilidade de paralisação dos serviços”.