A proposta de criação de uma CNH voltada a pessoas semianalfabetas será tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (10), durante audiência pública marcada para as 14h.
O encontro vai discutir a chamada “CNH Matuta”, iniciativa que busca ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para trabalhadores rurais e moradores do interior do estado com baixa escolaridade. A proposta será analisada sob diferentes pontos de vista, incluindo aspectos sociais, educacionais e de segurança no trânsito.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PP) e contará com a participação de representantes do Detran-RN, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Ministério Público, especialistas em trânsito, parlamentares e sociedade civil. O objetivo é avaliar possíveis alternativas para facilitar o acesso à habilitação sem descumprir as exigências previstas na legislação brasileira.