A disputa judicial envolvendo o empreendimento conhecido como Hotel da BRA, em Natal, deverá avançar para uma tentativa de acordo entre as partes. O juiz federal Ivan Lira de Carvalho determinou a realização de uma audiência de conciliação no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
O encontro será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal e reunirá representantes da empresa NATHFW Empreendimentos, do Ministério Público Federal e da Prefeitura de Natal.
A decisão ocorre em meio às discussões sobre a permanência de estruturas remanescentes do empreendimento após a demolição do oitavo andar da edificação.
Segundo informações apresentadas pela NATHFW nos autos do processo, os pilares que permaneceram no local desempenham função estrutural importante para a estabilidade do prédio. A empresa sustenta que essas estruturas serão utilizadas como elementos de amarração das alvenarias que comporão a nova área técnica do empreendimento.
Com base nesse argumento, a construtora defendeu a inviabilidade técnica da remoção completa dos pilares remanescentes, alegando que a medida poderia comprometer a segurança da edificação.
Diante da divergência entre os envolvidos, o magistrado entendeu que a busca por uma solução consensual pode contribuir para o avanço do processo. Por isso, além da empresa e do Ministério Público Federal, determinou a intimação do Município de Natal para participação na audiência.
A data do encontro deverá ser definida pelo CEJUSC da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.