A Polícia Civil do Rio Grande do Norte resgatou dois cães da raça pitbull em situação de maus-tratos no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. A ação ocorreu após o recebimento de denúncia sobre possível crime contra os animais.
De acordo com a corporação, ao chegarem ao imóvel indicado, os policiais constataram que os cães estavam sem alimentação e água, visivelmente desnutridos e desidratados.
Os animais também eram mantidos em ambiente considerado insalubre, sem condições adequadas de higiene e cuidados básicos. A operação contou com apoio de peritos da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, que realizaram os procedimentos técnicos no local.
Cães foram levados para clínica veterinária
Após o resgate, os cães foram encaminhados a uma clínica veterinária para avaliação e realização de exames preliminares.
Segundo a Polícia Civil, após os cuidados emergenciais, os animais serão destinados a uma organização não governamental responsável pela recuperação e proteção, até decisão do Poder Judiciário.
A responsável pelos animais não estava na residência no momento da ação. Posteriormente, ela se apresentou voluntariamente à unidade policial e será ouvida durante a investigação.
O que diz a lei
O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei nº 9.605/1998, que estabelece punições para quem fere, mutila ou abusa de animais. Nos casos que envolvem cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.
A Polícia Civil orienta que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.