O ministro Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (11) que 97% das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal foram mantidas pelo plenário da Corte em 2025.
A declaração foi feita em artigo publicado na revista CartaCapital, em meio à reação do Congresso Nacional após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes.
No texto, Dino argumenta que as decisões monocráticas fazem parte do funcionamento regular do sistema judicial e não representam “personalismo”.
Segundo o ministro, impedir decisões individuais poderia provocar um “colapso jurisdicional” no STF devido ao elevado volume de processos analisados pela Corte.
“As decisões monocráticas integram a dinâmica constitucional do tribunal”, defendeu.
Ministro cita alinhamento com o plenário
De acordo com Flávio Dino, o fato de 97% dos recursos terem entendimento mantido pelo plenário demonstra alinhamento entre as decisões individuais e a jurisprudência consolidada do Supremo.
O ministro também afirmou que o STF produz mais de 500 decisões colegiadas por semana.
Debate ocorre após suspensão da Lei da Dosimetria
A manifestação ocorre após críticas da oposição ao ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional.
Parlamentares da direita passaram a questionar novamente o alcance das decisões monocráticas no Supremo e defendem mudanças no funcionamento da Corte.
Dino defende reforma do Judiciário
No artigo, Flávio Dino também voltou a defender uma reforma do Judiciário.
Segundo ele, o debate deve focar no combate a supersalários, fraudes e distorções administrativas, sem enfraquecer o papel institucional do Supremo Tribunal Federal.