Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, Jorge Messias afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que a Corte precisa avançar em transparência e manter diálogo com a sociedade.
Em resposta a questionamentos de senadores na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Messias defendeu um tribunal “participativo, dialógico e de ampla acessibilidade digital”.
“Corte aberta à sociedade”
Segundo o indicado, o STF deve se manter próximo da academia, da sociedade civil e de organizações sociais e políticas.
“É uma corte aberta à academia, à sociedade civil e às organizações sociais e políticas”, afirmou.
Messias também disse que o Supremo ocupa papel central no sistema democrático brasileiro.
Defesa de aperfeiçoamento institucional
Durante a fala, o advogado-geral da União destacou que a credibilidade da Corte deve ser constantemente preservada.
Ele afirmou que, em uma república, todos os poderes precisam estar submetidos a regras e mecanismos de controle.
“Demandas da sociedade por transparência, prestação de contas e escrutínio público não devem causar constrangimentos”, declarou.
Ajustes não são sinal de fraqueza
Messias também afirmou que eventuais mudanças no funcionamento das instituições devem ser vistas como forma de fortalecimento.
Segundo ele, “recalibragens institucionais” e ajustes de rota ajudam a neutralizar discursos que buscam deslegitimar o Judiciário.
Compromisso com confiança pública
O indicado concluiu dizendo que o STF precisa demonstrar à sociedade que dispõe de mecanismos efetivos de transparência e controle.
Para ele, esse é um passo essencial para manter a confiança pública e o respeito à Corte.
A sabatina segue na CCJ e deve ser concluída ainda nesta quarta-feira, antes da votação no plenário do Senado.