Um grupo de juristas e magistradas lançou um movimento para pressionar o governo Lula a indicar uma mulher para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A coordenação é da desembargadora federal Therezinha Cazerta, do TRF-3, em São Paulo. A apuração é da Coluna do Estadão.
Para Cazerta, o país não carece de candidatas, mas de decisão política. Ela afirma que há juristas com trajetória, experiência e densidade técnica suficientes para ocupar o cargo.
A vaga está aberta desde outubro do ano passado, quando o ministro Luis Roberto Barroso se aposentou do tribunal. O cargo permanece vago após a derrota do governo no processo de indicação.
O governo tentou nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou a indicação. Foi a primeira vez desde o governo Floriano Peixoto, no século 19, que o Senado barrava uma indicação ao STF.
Apesar da rejeição, Lula disse a aliados que pretende reenviar o nome de Messias ao Senado. O regimento interno da Casa, porém, proíbe que uma autoridade já rejeitada seja votada no mesmo ano.
O impasse político deixa o tribunal operando com uma cadeira vaga e aumenta a pressão de grupos organizados por uma indicação feminina. O movimento de Cazerta ganha força nesse contexto.
Em 134 anos de existência, o STF teve apenas três mulheres em um universo de 172 ministros. São elas: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, a única ainda em exercício.
A sub-representação feminina no tribunal é o argumento central do movimento. Para as organizadoras, a indicação de uma mulher não é concessão, mas correção de uma desigualdade histórica.