O relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na jornada de trabalho, deputado Leo Prates, afirmou nesta terça-feira (5) que a redução da carga de trabalho sem corte salarial é um ponto “inegociável” no texto em discussão na Câmara dos Deputados. Apesar disso, ele sinalizou que buscará mecanismos para amenizar possíveis impactos sobre o setor produtivo.
Segundo o parlamentar, o desafio será construir um modelo que equilibre as demandas de trabalhadores e empregadores.
“As únicas definições que nós temos é o fim da escala 6×1 e a não redução salarial. Então, nós vamos encontrar uma equação que possa mitigar os eventuais efeitos e possa dar ao trabalhador e à trabalhadora aquilo que eles sonham”, afirmou.
As declarações foram dadas após reunião com representantes de centrais sindicais, que contou também com a participação do presidente da comissão especial que analisa a proposta, Alencar Santana. No encontro, lideranças reforçaram a defesa da redução da jornada e da garantia de dois dias consecutivos de descanso semanal.
Hoje, a Constituição estabelece limite de 44 horas semanais de trabalho. Um dos principais pontos ainda em aberto é a definição de uma regra de transição para a eventual redução da carga horária, tema que, segundo Prates, ainda não tem consenso.
A comissão especial deve avançar na análise do plano de trabalho do relator ainda nesta terça-feira. Já na quarta-feira (6), está prevista uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O cronograma preliminar da Câmara indica votação da proposta entre os dias 25 e 26 de maio, com envio ao plenário no dia 27. Paralelamente, o colegiado pretende realizar audiências públicas em diferentes estados.
Os debates começam pela Paraíba, atendendo a solicitação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e devem se estender a unidades como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Com informações da CNN Brasil