O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que o partido estuda adotar medidas judiciais contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A reação ocorre após declarações feitas pelo parlamentar durante um encontro com diplomatas, em Brasília, nas quais voltou a abordar o sistema de votação brasileiro. As informações são do Metrópoles.
Em nota, Edinho Silva afirmou que Flávio Bolsonaro reproduziu o discurso utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 ao questionar as urnas eletrônicas. Segundo o dirigente petista, as declarações colocam em dúvida o sistema eleitoral pelo qual o senador e integrantes de sua família foram eleitos.
O presidente do PT também associou as falas do parlamentar aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023 e afirmou que descredibilizar o sistema de votação representa um risco para a democracia. Segundo ele, a legenda está analisando as medidas judiciais cabíveis.
Durante o encontro com representantes de cerca de 40 países, Flávio Bolsonaro afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras seriam da mesma empresa da Smartmatic, companhia venezuelana citada em um relatório da CIA sobre supostas fraudes nas eleições da Venezuela em 2012. A informação já foi desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TSE desmente informações falsas sobre a empresa citada por Flávio
O TSE esclareceu, pela primeira vez em 2020, que o Brasil não utiliza urnas eletrônicas nem softwares fornecidos pela Smartmatic. Segundo a Corte, todo o projeto da urna eletrônica brasileira foi desenvolvido e é administrado integralmente pela Justiça Eleitoral.
Em nota, o tribunal informou que as urnas foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e são fabricadas por empresas contratadas por meio de licitações públicas. O TSE também explicou que a Smartmatic chegou a participar de uma concorrência para fabricar equipamentos, mas foi derrotada pela empresa brasileira Positivo.
A Corte reforçou ainda que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil nem participou da programação dos equipamentos.
Em 2022, o TSE voltou a desmentir informações falsas sobre a empresa, esclarecendo que a Smartmatic também não possui acesso ao software das urnas eletrônicas brasileiras. Segundo o tribunal, o sistema eletrônico de votação utiliza meios próprios e criptografados para transmissão de dados, sem conexão com a internet, e foi submetido a testes ao longo de mais de duas décadas, sem registros de manipulação da totalização dos votos ou violação do sigilo do voto.
O tribunal acrescentou que a Smartmatic manteve contratos com a Justiça Eleitoral apenas para prestação de serviços de conexão de dados e voz, sem qualquer participação no desenvolvimento ou na operação das urnas eletrônicas.
Após a repercussão das declarações, Flávio Bolsonaro divulgou nota afirmando que não questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro e que tem “integral confiança” no modelo de votação. O senador disse ainda que apenas defendeu o envio de observadores internacionais para acompanhar as eleições no país, mas não explicou a associação feita entre as urnas brasileiras e a empresa venezuelana.