STF passa a revisar decisões do TSE em disputa com gestão de Nunes Marques

Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a revisar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em disputa com a gestão de ministro e presidente do Tribunal, Kassio Nunes Marques. A informação é da Folha de São Paulo.

Na sexta-feira (12), STF e TSE julgaram em paralelo o prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares de Roraima, marcadas para domingo (21).

Flávio Dino fixou prazo de três a seis meses antes da eleição; a resolução do TRE-RR previa 24 horas. Kassio levou o tema também ao TSE.

Dino obteve maioria na Primeira Turma do STF. Kassio venceu no TSE, mas a ministra Estela Aranha pediu vista e suspendeu o julgamento.

Ministros do STF avisaram Kassio que vão reverter a censura à pesquisa Atlas/Bloomberg sobre Flávio Bolsonaro, motivada por diálogos com o empresário Daniel Vorcaro.

Kassio relatou a parlamentares temor de que uma ala do STF reduza as atribuições do TSE. Outros ministros contestam e citam a prerrogativa de atuação da corte.

A remoção de conteúdo nas redes durante a campanha é outro ponto de atrito. Moraes adotou medidas de rigor em 2022; Kassio sinaliza outra linha de atuação.

O caso do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou antes de ser declarado inelegível, opõe as cortes e está suspenso por pedido de vista de Dino.