O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão que elegeu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
A decisão foi tomada poucas horas após a realização da votação, ocorrida em sessão extraordinária convocada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL).
A liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos da sessão.
Segundo a magistrada, a eleição interna da Alerj só poderia ocorrer após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na decisão, a desembargadora afirmou que é necessário primeiro redefinir a composição da Assembleia para garantir a legitimidade do processo eleitoral interno.
Nova composição pode alterar cenário
O TRE-RJ marcou para terça-feira (31) a retotalização dos votos, após a cassação do mandato do deputado Rodrigo Bacellar.
Com a anulação dos votos recebidos por Bacellar, será necessário recalcular o quociente eleitoral — índice que define a distribuição de cadeiras entre partidos.
Na prática, a mudança pode impactar não apenas a vaga do ex-presidente da Alerj, mas também a composição geral da Casa, com possível entrada de suplentes.
Contexto político
A decisão ocorre em meio à crise institucional no estado, após o TSE ter confirmado a perda de mandato de Bacellar e definido que a escolha do novo governador do Rio deverá ocorrer por eleição indireta.
Douglas Ruas já foi notificado da decisão, segundo apuração.