O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou o Edital nº 10/2026, que abre inscrições para advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro titular, classe de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
As inscrições poderão ser realizadas no período de 17 a 23 de julho de 2026. O edital foi publicado na edição de 16 de julho do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A vaga decorre do término do biênio do juiz eleitoral titular Daniel Cabral Mariz Maia, previsto para 25 de novembro.
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do TJRN e protocolado na Secretaria Geral do Tribunal, acompanhado da documentação exigida pela Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo certidões atualizadas, documentos que comprovem o exercício da advocacia e currículo.
De acordo com o edital, os candidatos deverão estar no exercício da advocacia na data da indicação e comprovar, no mínimo, 10 anos de prática profissional, observadas as disposições da Resolução do TSE. Também será necessário preencher e assinar o formulário previsto no anexo da norma, informando, entre outros dados, eventual parentesco com membros do TJRN ou do TRE/RN.