O Senado rejeitou o nome do advogado-geral Jorge Messias para o STF, abrindo um impasse sobre quem ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. A oposição quer que o Senado bloqueie qualquer novo nome até as eleições de 2026.
Lula estuda reenviar Messias ao Senado, mas o regimento interno da Casa impede que uma mesma indicação seja analisada duas vezes no mesmo ano legislativo. O movimento frustraria entidades que pressionam por uma mulher negra na corte. A informação é da Folha de São Paulo.
Uma pesquisa Datafolha indicou que a indicação de uma mulher é muito importante para 51% dos brasileiros. Para 46%, a escolha de uma pessoa negra também tem muita relevância.
O Educafro, o Instituto Juristas Negras e o Mulheres Negras Decidem reuniram 15 nomes e os enviaram ao Palácio do Planalto. Entre as indicadas estão juízas, promotoras, defensoras públicas e professoras de direito.
A juíza federal Adriana Cruz, ex-secretária-geral do CNJ, já atuou como instrutora no gabinete do ministro Barroso. A magistrada Flávia Martins de Carvalho, do TJ-SP, trabalhou no mesmo gabinete e hoje integra a equipe de Alexandre de Moraes.
Edilene Lôbo foi a primeira ministra negra do TSE, indicada pelo próprio Lula entre 2023 e 2025. Já Bruna dos Santos Costa Rodrigues, juíza do TJ-CE, recebeu do Senado o Diploma Bertha Lutz por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres.
Karen Luise Souza, juíza do TJ-RS, foi aprovada pelo Senado para o CNMP com 58 votos favoráveis em 2019. Vera Lúcia Araújo foi ministra do TSE até fevereiro de 2026, escolhida por Lula a partir de lista tríplice do STF.
Soraia Mendes, advogada e pós-doutora pela UFRJ, atuou como perita na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Lívia Sant’Anna e Vaz, promotora do MP-BA, foi eleita uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo na área jurídica em 2020.
Manuellita Hermes, procuradora federal da AGU desde 2007, assessorou a ex-ministra Rosa Weber e emergiu como candidata quando Barroso deixou a corte. Lívia Miranda Müller Casseres é defensora pública no Rio de Janeiro e coordena projetos sobre drogas e justiça racial no Ministério da Justiça.
As três indicações de Lula neste mandato — Zanin, Dino e Messias — seguiram critérios de afinidade política e confiança pessoal. Nenhuma contemplou mulheres ou pessoas negras.
Nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STF nos 135 anos de existência da corte. A indicação seria inédita e dependeria de uma ruptura nos critérios adotados por Lula até agora.