A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) está com inscrições abertas para a 5ª edição da campanha Meu Pai Tem Nome, que oferece gratuitamente serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade, orientação jurídica, mediação familiar e, quando necessário, exame de DNA. Os interessados têm até o dia 24 de julho para realizar a inscrição.
Neste ano, a campanha disponibilizará 50 vagas exclusivas para sessões de conciliação e mediação familiar, mediante inscrição prévia. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Após o preenchimento, o atendimento poderá ser solicitado pelo sistema regular de agendamento da Defensoria.
O mutirão será realizado no Dia D, em 1º de agosto, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal. Já no dia 7 de agosto, os atendimentos ocorrerão nos núcleos da DPERN em Parnamirim, Caicó, São José de Mipibu e também na Escola do Legislativo, em Parelhas.
Embora o agendamento seja recomendado, a Defensoria informa que pessoas que comparecerem aos locais da ação com a documentação necessária também poderão ser atendidas, conforme a disponibilidade da equipe.
Coordenada no estado pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), a campanha Meu Pai Tem Nome é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e busca ampliar o acesso ao direito à filiação e incentivar a resolução consensual de conflitos familiares.
As inscrições podem ser feitas até 24 de julho no site oficial da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.