O 15º Festival de Inverno Multicultural de Serra de São Bento, um dos principais eventos turísticos do Rio Grande do Norte, foi adiado após a suspensão dos repasses de emendas parlamentares pelo Governo Federal durante o período eleitoral. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Serra de São Bento nesta quinta-feira (23), após ser comunicada sobre o bloqueio dos recursos que ajudariam a custear a realização do festival.
Segundo o município, a medida decorre de uma decisão administrativa do Ministério do Turismo, que acatou recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os repasses de emendas parlamentares enquanto vigorar o período de restrições eleitorais.
A administração municipal afirma que o convênio para realização do evento havia sido firmado com o Governo Federal antes do início do chamado defeso eleitoral. Apesar disso, foi informada de que os recursos previstos para o festival tiveram o pagamento bloqueado.
Em nota, a Prefeitura destacou que eventos da dimensão do Festival de Inverno dependem da participação financeira de diferentes esferas do poder público e informou que já havia cumprido sua contrapartida nas contratações necessárias para a realização da programação.
Segundo o Executivo municipal, praticamente toda a estrutura do evento já estava contratada, incluindo atrações musicais, serviços de apoio e demais itens operacionais.
A gestão informou ainda que buscou alternativas para manter a realização do festival nas datas inicialmente previstas, mas concluiu que o adiamento seria a medida mais responsável diante da ausência dos recursos federais.
Além do impacto na programação cultural, a prefeitura ressaltou os reflexos econômicos da decisão. O Festival de Inverno movimenta anualmente a economia de Serra de São Bento, atraindo visitantes e beneficiando hotéis, pousadas, restaurantes, comerciantes, prestadores de serviços e empreendedores da região do Agreste potiguar.
De acordo com a administração municipal, o objetivo agora é preservar a realização do evento e reduzir os prejuízos para artistas, fornecedores, patrocinadores e toda a cadeia produtiva ligada ao turismo.
A Prefeitura informou que já trabalha no reagendamento das atrações para uma data posterior ao período eleitoral. A nova programação deverá ser divulgada nas próximas 72 horas.
Em nota, o município reafirmou o compromisso com a realização do Festival de Inverno Multicultural, classificado pela gestão como patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.
Leia a nota na íntegra:
NOTA
A Prefeitura de Serra de São Bento e a Secretaria Municipal de Turismo comunicam que, por questões que fogem ao controle da organização, o 15° Festival de Inverno Multicultural de Serra de São Bento está adiado.
A decisão foi tomada em razão de questões administrativas relacionadas ao Ministério do Turismo, que acatou uma recomendação da Advocacia-Geral da União suspendendo repasses de emendas parlamentares durante o período eleitoral.
Contudo, vale salientar que o Município teve o convênio firmado com o Governo Federal antes do período do defeso eleitoral. Mesmo assim, foi comunicado a respeito do bloqueio dos recursos que viriam contribuir para a realização do festival.
É sabido que eventos desta proporção dependem de recursos públicos da esfera municipal, estadual e federal.
Mesmo com esta decisão prejudicial e que foi repassada à Prefeitura de Serra de São Bento na manhã desta quinta-feira (23), o Executivo municipal honrou com a parte que lhe compete em contrapartida de praticamente todas as contratações do evento como bandas, estrutura de apoio, dentre outros.
Desde o primeiro momento, houve um trabalho intenso para buscar as alternativas possíveis, porém, diante das circunstâncias, o reagendamento tornou-se a medida mais responsável para minimizar os prejuízos causados em todos os envolvidos no festival como comerciantes, empresários, e a população de Serra de São Bento e cidades vizinhas que entendem a importância socioeconômica que o Festival traz para a região.
É com grande respeito ao nosso público, parceiros, patrocinadores, artistas, fornecedores e a toda a cadeia do turismo de Serra de São Bento que reafirmamos o compromisso na realização do 15° Festival de Inverno Multicultural.
A organização está reagendando as atrações para após o período eleitoral. Nas próximas 72 horas será divulgada a nova data do Festival.
A Prefeitura Municipal agradece a compreensão na certeza que será realizado um grande festival, que é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.