O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 2,32 toneladas de pescado durante ações a pesca ilegal de atuns e espécies afins no litoral do Rio Grande do Norte. No total. as multas aplicadas pelo instituto ultrapassam R$ 122 mil. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (22).
Dentre as espécies ameaçadas pelas atividades ilegais estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, 36 espécies de tubarões, além de aves e tartarugas marinhas, abrangendo um total de 52 espécies atingidas pela captura de atuns.
Segundo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações pesqueiras possuem autorização para pescar atuns na região Nordeste. Nesse contexto, a operação do Ibama fiscalizou embarcações, indústrias pesqueiras e comércio atacadista e varejista de pescados, além de estaleiros no litoral norte potiguar.
Tipos de infrações
Algumas das principais infrações constatadas são o aproveitamento de espécies ameaçadas de extinção sem uso permitido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão negro e o atum azul, e o comércio de atum sem origem comprovada.
Também foram localizados estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca, os quais foram multados e suas atividades foram suspensas. A construção irregular de embarcações de pesca promove o aumento do esforço de pesca não controlado, contribuindo com a pesca excessiva nas águas jurisdicionais brasileiras.
Outras infrações foram identificadas durante a Operação Tuna, como venda de ova de curimatã, espécie protegida em período de piracema, venda de estrelas-do-mar e corais sem autorização do órgão ambiental competente e comércio de lagosta em período de defeso.
A pesca de atuns é controlada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil faz parte, devendo implementar ações de fiscalização para esta pescaria.
Todo o pescado apreendido foi doado para entidades beneficentes, militares e hospitalares.